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Comentários

(24)

Comentário · há 7 anos

A ilegalidade da cobrança de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves do imóvel

Raisa Matos · há 7 anos

O texto parece claro em dizer: entrega das chaves.
É necessário cuidado ao assinar o termo de entrega.
A partir desse momento é que muda a responsabilidade sobre o imóvel, mesmo que o novo "morador/responsável" não resida lá, seja porque não quis morar, porque está fazendo obras de sua vontade, ou vai colocar para locação...
É diferente de a construtora estar realizando obras ainda, nesse caso a chave permanece com a construtora e não devem assinar o termo de entrega das chaves ainda.

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Comentário · há 9 anos

O filho de pai pré-morto tem direito à herança do avô?

Rafael Morozeski · há 9 anos

Rafael, muito obrigada pelo longa explicação e dedicação.
Permaneci com uma dúvida. No meu exemplo, não tem bens particulares (anteriores ao casamento), somente adquiridos após 5 anos de casados legítimos.
Ainda assim a esposa precisa dividir com os sogros 50%?
Ou seja, 50% dela + 1/3 dos 50% dele?
A sogra teria 1/3 dos 50% e o sogro o outro 1/3 dos 50%? É isso?
Desculpe, minha área não é a jurídica...

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Comentário · há 9 anos

Comprovação de União Estável para fins de Direito Previdenciário

Raimundo Alves · há 9 anos

Gostei muito do artigo, bem explicado. Parabéns.

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Recomendações

(59)

Carlos Alberto Silva

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Parabéns ao ilustre magistrado, que fez a leitura perfeita da situação atual das pessoas que gritam, pelos quatro cantos do nosso país, que têm direito de ser o que querem... A pensão é para as FILHAS...

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Bruno Oliveira Minasi

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Há muito tempo que não vejo uma decisão justa do judiciário!

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Na verdade este é um benefício que deveria ser extinto, se devido pensão aos filhos conforme regras de pensão dos demais brasileiros, lembrando que ele beneficio pago as filhas de militares já foi um dia vitalicio. Não é difícil entender como este pais vai para o buraco: é corrupção, regalias desproporcionais e desnecessárias. O regime previdenciário devia ser igual a todos, servidores públicos e trabalhadores de iniciativa privadas, já que o caixa de arrecadação e pagamento é único, (incluam-se políticos) e separar os benefícios previdenciários (aposentadoria, Auxilio-doença, Auxilio-acidente) dos assistencialistas (bolsa família, BCP-LOAS, entre outros). Assim ficaria claro de onde vem o rombo (ou roubo).

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